DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.905, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova a proposta para construção de unidade própria do Ambulatório Municipal de Saúde de Manhuaçu.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 3.904, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova o remanejamento dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.903, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.845, de 14 de junho de 2022, que aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.902, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova a alteração do art. 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.663, de 09 de dezembro de 2021, que aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.013, de 23 de outubro de 2019, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2019, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.901, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8289 , DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Torna sem efeito a Resolução SES nº 8153, de 17 de maio de 2022, que instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Convênio n.º 1576/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/AIDS — Grupo VHIVER — CNPJ: 70.956.917/0001– 40.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8286, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Torna sem efeito a Resolução SES nº 8154, de 19 de maio de 2022, que instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Convênio n.º 085/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais — Grupo VHIVER — CNPJ: 70.956.917/0001–40.

Fibrose Cística – Complementos Alimentares

Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Fibrose Cística – Complementos Alimentares.

NGC.DVMC nº 18/2022

RESOLUÇÃO SES Nº 8279 10 DE AGOSTO DE 2022

RESOLUÇÃO SES Nº 8279 10 DE AGOSTO DE 2022. Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em danos ao erário, referente ao Contrato nº 19.000/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED/MG.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8281 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8281 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8280 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8280 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, para dispor sobre a delegação de competência para assinar contratos e instrumentos congêneres no âmbito de contratação de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 04 DE AGOSTO DE 2022.

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 04 DE AGOSTO DE 2022.

Plano de Preparação e Resposta ao Período de Seca e Estiagem

Atualização 2025 - Este Plano de Preparação e Resposta objetiva consolidar e estimular o fortalecimento da capacidade de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde frente às emergências e os desastres ocasionados pela seca e estiagem em Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8274 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a ementa e o art. 1º da Resolução SES/MG n.º 8.196, de 20 de junho de 2022.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.900, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2022.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.899, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Riachinho, que assumirá a gestão de seus prestadores.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.898, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Boa Esperança, gestão municipal.

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - JULHO 2022

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - JULHO 2022

Membros da CCP Alfenas - Atualização Julho 2022

Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas.