Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Estruturação da Assistência Farmacêutica, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 170/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Imaculada Conceição/Hospital de Monsenhor Paulo, do município de Monsenhor Paulo:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 131/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Piedade, do município de Elói Mendes:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 132/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital de Cristina/Fundação Hospitalar de Cristina, do município de Cristina:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 116/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, do município de Carmo da Cachoeira:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 095/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Geral de Cambuquira, do município de Cambuquira:
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 12ª (décima segunda) parcela do exercício de 2022.
Aprova as regras para o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da reabilitação física na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 068/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde de Montalvânia, do município de Montalvânia:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 120/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Francisco de Assis, do município de Conceição do Rio Verde:
Torna público o credenciamento do Hospital Antônio Alves da Costa, município de Espera Feliz, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Torna público o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, município de Piumhi, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.845, de 14 de junho de 2022, que aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.924, de 19 de agosto de 2022, que regulamenta o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprovou as normas gerais e sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova as diretrizes de implantação da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG e dá outras providências
