Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Borda da Mata, Canápolis, Centralina, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Elói Mendes, Lambari, Natércia, Prata, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João do Pacuí e Sapucaí Mirim, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2022.
Aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para custeio da produção hospitalar realizada em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG.
Aprova a programação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva de Queimados para o município de atendimento Montes Claros na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 090901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes às macrorregiões de saúde Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste, Sudeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.952, de 19 de outubro de 2022, que estabelece normas gerais para adesão, execução e acompanhamento referente a participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.992, de 09 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais e fomento às linhas de cuidado prioritárias pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.993, de 09 de novembro de 2022, que aprova em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Síndrome de Falência Medular
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco
Altera o anexo da Resolução SES/MG nº 8175, de 27 de maio de 2022, que aprova o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2022.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
VERSÃO 2.0 - Este plano descreve orientações e padroniza os procedimentos operacionais, em caso de falta de energia elétrica, para o funcionamento dos equipamentos (câmaras de conservação, freezers e aparelhos de ar condicionado) e o não funcionamento do gerador nas URS. Também define as responsabilidades dos envolvidos, as prioridades e as medidas iniciais a serem tomadas pelos executores.
Prorroga o prazo de vigência dos Termos de Compromisso e Metas que menciona, para fins de repasses financeiros dentro do prazo estabelecido pelo acordo entre a Estado de Minas Gerais (EMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).
Estabelece nova especificação para o item "VEÍCULO DE PASSEIO (5 LUGARES)", a ser adquirido com os recursos previstos nas Resoluções SES/MG n.º 7.112, de 20 de maio de 2020; n.º 7.134, de 16 de junho de 2020; n.º 7.155, de 15 de julho de 2020; n.º 7.179, de 03 de agosto de 2020; n.º 7.326, de 03 de dezembro de 2020 e n.º 7.346, de 16 de dezembro de 2020.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320043 – SES/DER – unidade orçamentária 4291.
