Altera ordenadores de despesas e responsáveis técnicos citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/CBMMG n os 218/2017, 230/2018, 370/2021, 381/2021, 437/2022 e 442/2022.
Aprova diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Dispõe sobre as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG n° 7.869, de 19 de novembro de 2021.
Altera o artigo 3º e o Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.046, de 07 de dezembro de 2022, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2022.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova:
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, pela realização de procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os prestadores de serviços de saúde sob gestão estadual.
Aprova o Plano Estadual de Segurança do Paciente no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, pela realização de procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os prestadores de serviços de saúde sob gestão estadual.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Leopoldina:
Altera o §1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº. 6069, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES-MG/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Altera ordenadores de despesas e responsáveis técnicos citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/DER-MG n°s 307/2020, 310/2020, 354/2021, 435/2022, 433/2022, 426/2022, 431/2022, 441/2022 e 440/2022.
Aprova o Plano de Contingência Estadual para Microrganismos Multirresistentes para Serviços de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de janeiro a junho de 2022.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre:
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2023.
Listagem dos Serviço de Atendimento Especial/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) de Minas Gerais
Designa os membros da Comissão Estadual de Hemoterapia, de acordo com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de 2016.
A ocorrência de desastres, principalmente de origem natural, vem crescendo em intensidade e quantidade e estão relacionados a instabilidades atmosféricas rigorosas, ocasionando enchentes, alagamentos, vendavais, granizos, tornados, desmoronamentos e deslizamentos (BRASIL, 2014; REIS, 2015). Apesar da variedade e muitas vezes da imprevisibilidade dos desastres, é possível traçar um histórico de recorrência que nos permite verificar quais os tipos ocorrem com maior frequência, cenários de risco e regiões afetadas, Estados e municípios que mais sofrem com os eventos (FREITAS, 2018).
