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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.276, 30 DE JUNHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.280, DE 30 DE JUNHO DE 2025

01 de Julho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Córrego Fundo, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.279, DE 30 DE JUNHO DE 2025

01 de Julho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Dores do Indaiá, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.278, DE 30 DE JUNHO DE 2025

01 de Julho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Luz, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.277, DE 30 DE JUNHO DE 2025

01 de Julho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Medeiros, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.276, DE 30 DE JUNHO DE 2025

01 de Julho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Gonçalo do Abaeté, gestão municipal.

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Resoluções

Errata da Resolução SES 9991 de 07 de Fevereiro de 2025

01 de Julho de 2025

Errata da Resolução SES 9991 de 07 de Fevereiro de 2025

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.275, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

30 de Junho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Abaeté, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.274, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

30 de Junho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Varjão de Minas, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.273, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

30 de Junho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Francisco, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.272, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

30 de Junho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Monte Azul, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.271, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

30 de Junho de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Corinto, gestão municipal.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.272, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.271, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.270, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.269, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.268, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.267, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.266, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.265, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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