Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.013, de 17 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.014, de 17 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto pela Deliberação CIBSUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.798, de 16 de abril de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Macrorregião de Saúde Oeste
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.153, de 19 de abril de 2023, que aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS-MG n° 2.980, de 21 de agosto de 2019, que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, define normas de funcionamento.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.038, de 13 de novembro de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para implantação ou reforma do parque tecnológico dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares em fase de (re)habilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.120, de 15 de março de 2023, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados e os Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de outubro a dezembro 2022.
Aprova o Encontro de Contas da produção hospitalar realizada em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG, para o período de janeiro a dezembro de 2022.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.822, de 18 de maio de 2022 que dispõe sobre a aprovação do repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.106, de 26 de dezembro de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e em caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação SES/MG nº 2.594, de 23 de novembro de 2017, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.444, de 23 de dezembro de 2016, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para apoio diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação de doenças de interesse epidemiológico classificadas como emergências em saúde pública, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.003, de 09 de novembro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro de investimento, visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores (CC) ampliem o escopo de atuação, e dá outras providências.
Aprova as alterações do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Aprova os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos das Portarias MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e nº 449, de 05 de abril de 2023.
Institui o Grupo de Trabalho SES/COSEMS para apoio ao processo da descentralização da gestão dos prestadores de saúde de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
