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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.354, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.878, de 20 de julho de 2022 que aprova a alteração e prorrogação das regras dispostas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.556, de 15 de outubro de 2021, que aprova em caráter excepcional e temporário o repasse de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas para a Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 e de emendas parlamentes federais, nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e da Portaria GM/MS 449, de 05 de abril de 2023

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.352, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.542, de 21 de setembro de 2017, que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de hemodinâmica.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 090901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes às macrorregiões de saúde Leste, Norte e Sul.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Nova Lima, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.349, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Monte Alegre de Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.348, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.347, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ipatinga, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.346, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conceição do Rio Verde, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.345, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Araguari.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Cachoeira da Prata, Datas, Ibiaí, Ponto Chique, Teixeiras e Turmalina, que assumirão a gestão de seus prestadores.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.017, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.009, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.343, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

28 de Setembro de 2023

Aprova as regras de transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

28 de Setembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.026, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

28 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.023, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

28 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.018, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

28 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.016, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

28 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.012, 21 DE SETEMBRO DE 2023.

28 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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