Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 72/2021(CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, do município de Ervália:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 203/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo do município de Miraí:
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Piumhi, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ipiaçu, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Indianópolis, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Gurinhatã, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cachoeira Dourada, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde da Secretaria de Estado de Minas Gerais para o ano de 2023.
Define a dotação orçamentária da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, exercício 2024.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento (RAPN) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carangola, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Patos de Minas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Campos Gerais, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carangola, gestão estadual.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.546, de 22 de dezembro de 2023, que aprova as regras de financiamento da política continuada do SAMU 192 Regional de gestão municipal, da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
NGC DVMC 09/2024 Ano da Publicação: 04/05/2024; Numeração do Termo: 09/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 2260.01.0004583/2024-12; Nome comercial do produto: Álcool Etílico Hidratado; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Linex; Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: LAUDO 804.1P.0/2024/IOM/FUNED; Lote: todos os lotes referentes ao processo 25351.187558/2023-36, fab. 08/11/2023, val. 24 meses; Nome do fabricante: Linex Ltda; CNPJ do fabricante: 08.962.163/0001-67; Endereço do Fabricante: Rua das Contenda, 500 - Chácaras Campestre - Contagem - Minas Gerais - Brasil - CEP 32184010.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
