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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.133, DE 16 DE MAIO DE 2025

19 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.208, DE 15 DE MAIO DE 2025.

19 de Maio de 2025

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.987, de 05 de dezembro de 2024, que aprova o Programa de Conformidade dos Consórcios Públicos de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.213, DE 15 DE MAIO DE 2025

19 de Maio de 2025

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.212, DE 15 DE MAIO DE 2025.

19 de Maio de 2025

Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Tipo II, no Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo do município de Barbacena, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta deliberação.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.211, DE 15 DE MAIO DE 2025.

19 de Maio de 2025

Aprova a habilitação do Hospital Moisés Magalhães Freire (CNES 2119528) no município de Pirapora, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Norte de Minas Gerais

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.210, DE 15 DE MAIO DE 2025.

19 de Maio de 2025

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.992, de 09 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais e fomento às linhas de cuidado prioritárias pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.209, DE 15 DE MAIO DE 2025

19 de Maio de 2025

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.690, de 15 de maio de 2024, que aprova o projeto de implementação de serviços de teleconsultoria clínica como estratégia para a integração da Atenção Primária à Saúde (APS) com a Atenção Especializada (AE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.208, DE 15 DE MAIO DE 2025

19 de Maio de 2025

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.987, de 05 de dezembro de 2024, que aprova o Programa de Conformidade dos Consórcios Públicos de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.215, DE 15 DE MAIO DE 2025

16 de Maio de 2025

Aprova a alteração da data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.129, DE 14 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.123, 14 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.122 , DE 14 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.121, DE 14 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.119, DE 12 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.118, DE 12 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.117, DE 12 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.099, DE 09 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.207, DE 14 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Aprova o pleito de restabelecimento da habilitação da Central Regional de Regulação Assistencial da Macrorregião Sudoeste/Alfenas e transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinado ao seu custeio.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.132, 13 de maio de 2025.

15 de Maio de 2025

Divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.203, DE 09 DE MAIO DE 2025

14 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São João Nepomuceno.

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