Institui a relação de beneficiários e as regras de repasse, execução, controle e monitoramento do incentivo financeiro de caráter transitório, para os Serviços de Referência em Doenças Raras em processo de habilitação, no âmbito da Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Doença Rara, do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Jesus do Galho, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Gonçalo do Sapucaí, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santo Hipólito, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Quartel Geral, gestão municipal
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Maravilhas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cedro do Abaeté, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cachoeira da Prata, gestão municipal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 43 da Lei Ordinária Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando o erro material referente ao nome de um dos beneficiários, PUBLICA ERRATA À RESOLUÇÃO SES Nº 9.914, 11 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA NELA FAZER CONSTAR QUE:
Altera a Resolução SES/MG nº 9.293, de 17 de janeiro de 2024, que estabelece o procedimento para a internação excepcional de pacientes em prestadores de saúde privados, no âmbito da urgência e emergência.
Aprova a alteração da data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e implantar a Macrorregião Interestadual de Saúde – MIS entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Aprova e define regras para o projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários, no âmbito na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova o Guia orientador para a Organização da Assistência às Pessoas com Doença Falciforme.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro de investimento à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, referente ao projeto de caráter transitório, para fomentar a adequação da estrutura física do laboratório municipal indicado para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais.
Aprova a metodologia de monitoramento dos Planos Macrorregionais de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde dos municípios para apuração do cumprimento dos indicadores previstos no PEGTES/MG, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.735, de 22 de setembro de 2021, que institui o Grupo de Trabalho da Oftalmologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providênciaS.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e dá outras providências
Altera o Artigo 7° da Resolução SES/MG nº 9.061, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.386, de 18 de outubro de 2023.
