RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.451, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.449, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.447, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Estabelece as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação das Unidades de Cuidados Prolongados/ Hospitais de Cuidados Prolongados cofinanciadas no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Define as regras para o repasse de incentivo financeiro da política de cofinanciamento para custeio dos Serviços Hospitalares de Referência (SHR) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Dispõe sobre a organização das Superintendências Regionais de Saúde e Gerências Regionais de Saúde.
Aprova a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Teófilo Otoni.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.179, de 16 de abril de 2025, que aprova o resgate dos não vacinados contra o HPV, de 15 a 19 anos de idade, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova a habilitação das Unidades de Suporte Avançado Terrestre do SAMU 192 da Macrorregião de Saúde Noroeste, para prestação de atendimento de urgência com uso de medicamento trombolítico.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Tipo II, no Hospital Santa Rita do município de Contagem, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta deliberação.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 490/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Uberaba — CNPJ: 18.428.839/0001-90.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, Tipo II, no Hospital Regional do Sul de Minas, do município de Varginha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Segundo Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.846, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes - para o Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.773, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço.
Altera o Art. 9º , o Art. 11, o Anexo II e o Anexo III da Resolução SE/MG nº 10.420/2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
