Altera a Resolução SES/MG nº 10.595, de 21 de outubro de 2025 que institui a estratégia de saúde que consolida e atualiza o Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), ampliado suas ações complementares e as regras para seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova as DELIBERAÇÕES CIB INVESTSUS Nº 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025 e 136/2025 apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Altera o Inciso XIII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ataléia, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Água Comprida, gestão municipal.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelos estabelecimentos dispostos nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Grupiara, gestão municipal.
Aprova indicação parlamentar de Ambulância Tipo A - Simples Remoção nos termos da Portaria 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova solicitação ao Ministério da Saúde da Transferência de recursos federais para a ampliação e reforma de Maternidade de Nova Serrana.
Define as sedes e as áreas de abrangências territoriais das Superintendências Regionais de Saúde – SRS e das Gerências Regionais de Saúde – GRS.
Altera o art 1° da Resolução SES n° 9.996, de 18 de fevereiro de 2025, que define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, componente da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Tupaciguara, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberlândia, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Abadia dos Dourados, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Araguari, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Coromandel, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Patrocínio, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Nova Ponte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Iraí de Minas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Monte Alegre de Minas, gestão municipal.
