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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.840, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera o Anexo II da Resolução CIB-SUS/MG nº 7.798, de 21 de outubro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.839, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.838, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 7.733, de 22 de setembro de 2021, que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).

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RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.837, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera a Resolução SES/MG n° 7.731, de 22 de setembro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de enfrentamento da Sífilis, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.841, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

16 de Novembro de 2021

Altera a Resolução SES/MG n° 7.799, de 21 de outubro de 2021 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.842, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 7.550, de 15 de junho de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro aos municípios selecionados para credenciamento dos Serviços de Atenção Especializada Ampliados, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).

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RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.835, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera a Resolução SES/MG n° 7.732, de 22 de setembro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.834, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera os Anexos II e III da Resolução SES/MG nº 7.608, de 21 de julho de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.833, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, que estabelece as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.832, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de setembro de 2020, que institui a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.831, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.830, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece as atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.828, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece a atualização das normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de novos pleitos para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.827, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.826, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.824, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.799, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece normas gerais do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

16 de Novembro de 2021

Estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede

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