DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
19 de Novembro de 2021Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Média Complexidade Ambulatorial, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Média Complexidade Ambulatorial, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 7 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o Município de Belo Horizonte.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.830, de 09 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
DVMC publicada em 25/11/2021 – INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais; o produto ÁLCOOL GEL 70% USO GERAL, lote 1321/21, fab.06/2021val. 06/2023, fabricado por Officer Indústria Química Eireli.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 170/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Imaculada Conceição/ Hospital Monsenhor Paulo do município de Monsenhor Paulo:
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Institui o Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (PRO AGRI SAÚDE), no âmbito do estado de Minas Gerais.
Estabelece incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta do setor saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.830, de 09 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.784, de 21 de outubro de 2021, que institui o Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.