RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.859, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
22 de Dezembro de 2021Institui o Grupo de Trabalho da Média Complexidade Ambulatorial, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui o Grupo de Trabalho da Média Complexidade Ambulatorial, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.844, de 11 de novembro de 2021 que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.302, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), divulga o Edital de Chamamento Público e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro aos municípios que aderiram ao VigiMinas - Programa de fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde.
Dispõe sobre o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE)
Altera o Art. 5º, Art. 7º, Art. 10º e o Anexo VI da Resolução SES/MG n° 6.945, de 04 de dezembro de 2019, que estabeleceu as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar aos Municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 2° da Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.491, de 28 de abril de 2021, que estabelece repasse de incentivo financeiro, de caráter excepciona, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento -UPA 24h do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento da COVID19.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.845, de 11 de novembro de 2021 que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Altera a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.606, de 11 de novembro de 2021, que aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência outubro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SESMG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo VI da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.496, de 18 de agosto de 2021, que aprova o financiamento Estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a relação dos municípios beneficiários e a cota de testes por Microrregião para distribuição de repasse de incentivo financeiro para o custeio excepcional de Centros Colaboradores (CC) disposto no Anexo Único da Deliberação CIB/SUS-MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG n.º 6.928, de 26 de novembro de 2019, que institui grupo de trabalho para atualização e implementação do Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade; e dá outras providências.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.