Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Aprova a redução no intervalo de administração da dose de reforço da vacina contra a COVID-19, da fabricante Pfizer, no Estado de Minas Gerais.
NGC.39.2021 - pdf - DVMC publicada em 21/12/2021 - O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita A, folhas dos talonários de numeração 851.000 a 851.060, totalizando 60 notificações de receita, uma vez que foram extraviadas.
NGC.39.2021 - pdf - DVMC publicada em 21/12/2021 - O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita A, folhas dos talonários de numeração 851.000 a 851.060, totalizando 60 notificações de receita, uma vez que foram extraviadas.
Aprova a alteração do Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.563, de 21 de outubro de 2021, que aprova as regras de funcionamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021, que aprova as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial e dá outras providências.
Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.
DVMC publicada em 21/12/2021 - Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 33/21 – 2260.01.0012307/2021-23, referente ao lote 05032165, do produto ALISANTE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO - B.T.X REALINHAMENTO TÉRMICO , marca SKAFE, val. 07/2024, fabricado por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO EIRELI.
DVMC publicada em 21/12/2021 - Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 33/21 – 2260.01.0012307/2021-23, referente ao lote 05032165, do produto ALISANTE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO - B.T.X REALINHAMENTO TÉRMICO , marca SKAFE, val. 07/2024, fabricado por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO EIRELI.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.607, de 11 de novembro de 2021, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a definição dos potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Itinga, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itamarandiba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Conceição do Mato Dentro, gestão estadual.
DVMC publicada em 16/12/2021 - O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, eferenda o Termo de Interdição Cautelar GRS Uberaba, município de Delta nº.20X/2021 referente ao produto DUCLOR 1%, lote 004, data de fabricação 06/05/2021, validade: 12 meses, fabricado por DU QUIMICA - Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG - unidade orçamentária 4291.
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2021.
