Altera as Resoluções SES/MG nº 6.680, de 20 de março de 2019 e SES/MG n° 7.152, de 13 de julho de 2020, que instituíram as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede, e dá outras providências.
Divulga a relação dos municípios beneficiários e a cota de testes por Microrregião para distribuição de repasse de incentivo financeiro para o custeio excepcional de Centros Colaboradores (CC), disposto na Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.775, de 15 de outubro de 2021 que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.787, de 21 de outubro de 2021, que regulamenta o funcionamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre de Diamantina, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.946, de 04 de dezembro de 2019, que regulamenta os Centros Estaduais de Atenção Especializada, e os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.151, de 13 de julho de 20220, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de custeio para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).
Altera a Resolução SES/MG nº 7.611, de 21 de julho de 2021, que estabelece as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG n° 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.915, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece os critérios e os valores para concessão do incentivo financeiro excepcional para expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal ofertada nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.
Estabelece as diretrizes da ampliação e do financiamento do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), em fases, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Resolução n° 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Dispõe sobre as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro, de caráter excepcional, para implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Belo Horizonte, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.845, de 11 de novembro de 2021 que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Autoriza a manutenção das atividades nos laboratórios públicos que aderiram à RELSP, por tempo determinado, com objetivo de ampliar a capacidade diagnóstica no enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.814, de 21 de agosto de 2019, que institui o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
