CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES AD REFERENDUM DE CIB MACRO E CIB MICRO - 18 DE MARÇO DE 2022
31 de Março de 2022CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES AD REFERENDUM DE CIB MACRO E CIB MICRO - 18 DE MARÇO DE 2022
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES AD REFERENDUM DE CIB MACRO E CIB MICRO - 18 DE MARÇO DE 2022
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - FEVEREIRO 2022
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MARÇO 2022
Aprova a alteração do Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.707, de 24 de janeiro de 2022, que aprova pleito de habilitação permanente de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos tipo II.
Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera a Resolução SES/MG nº 8007, de 10 de fevereiro de 2022, corrigindo o valor total do incentivo financeiro para o exercício de 2022, referente à Política Valora Minas.
Define e divulga o valor e a dotação orçamentária referente ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 173/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora Aparecida, do município de Luz.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIAGERAL – unidade orçamentária 4291.
Altera o artigo 5º da Resolução SES/MG n° 6.947, de 04 de dezembro de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, à implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) e Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) na Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de execução do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
Dispõe sobre a implantação da unidade de Serviço de Verificação de ÓbitosSVO, com gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo horizonte e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de execução dos recursos originários da Resolução SES/MG nº 7.491, de 28 de abril de 2021, que estabelece repasse de incentivo financeiro, de caráter excepciona, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento -UPA 24h do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento da COVID19
Altera a Resolução SES/MG nº 7.954, de 27 de dezembro de 2021, que estabelece os critérios e valores do incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, e pela metodologia e limites financeiros estabelecidos pela Resolução SES/MG n° 7.508, de 14 de maio de 2021.