Aprova a alteração da Deliberação nº 4.095 que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a exclusão dos hospitais Dr. Pacífico Mascarenhas do município de Caetanópolis, Casa de Saúde Santa Izabel, do município de Betim, e Santa Casa do município de Itapecerica, bem como a alteração de tipologia do hospital São Vicente de Paulo do município de Rio Pomba contemplados como Hospitais de Transição do Módulo Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado ao custeio de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento de cotas da Oncologia na PPI das microrregiões de origem Viçosa, Patos de Minas, João Pinheiro, São Gotardo e Unaí em decorrência da habilitação de serviços nos municípios de Ponte Nova e Patos de Minas.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Araçaí, Camanducaia, Cambuí, Claraval, Guidoval, Maravilhas e Maria da Fé, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o levantamento de dados sobre a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado de Minas Gerais, encaminha pleitos ao Ministério da Saúde e dá outras providências
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de fevereiro de 2023, apurada em abril de 2023.
Dispõe sobre as regras de aplicação do Decreto Estadual nº 48.600 de 10 de abril de 2023.
Define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 107/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Caridade São João de Deus/ Hospital São João de Deus do município de Senador Firmino:
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo Convênio nº 224/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de São Lourenço — CNPJ: 18.188.219/0001-21.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2023.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora:
