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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8677, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

12 de Abril de 2023

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 e janeiro e fevereiro de 2023.

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Comunicação em Saúde

Membros da CCP - GRS Itabira - Atualização abril 2023

10 de Abril de 2023

Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira:

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.144, DE 05 DE ABRIL DE 2023

10 de Abril de 2023

Aprova as regras de adesão, repasse, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro, de caráter excepcional, para implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8671, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

05 de Abril de 2023

Altera os incisos I e II do § 1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 6852, de 04 de outubro de 2019, que institui Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento, Avaria ou Extravio de Bens Patrimoniais e de Consumo (COPAD) e estabelece procedimentos para a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos relativos a materiais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 450, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

05 de Abril de 2023

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.143, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

04 de Abril de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.110, de 28 de fevereiro de 2023, que aprova que o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.142, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

04 de Abril de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.109 de 28 de fevereiro de 2023, que aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.141, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

04 de Abril de 2023

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.108, de 28 de fevereiro de 2023, que aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações eserviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Comunicação em Saúde

Membros da CCP - SRS Passos - Atualização abril 2023

04 de Abril de 2023

Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos:

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8668, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

31 de Março de 2023

Divulga as dotações orçamentárias referentes ao recurso financeiro estadual destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8667, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

31 de Março de 2023

Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8666, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

31 de Março de 2023

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de janeiro de 2023, apurada em março de 2023.

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Comunicação em Saúde

Membros da CAC - Guaraciaba - 2ª Atualização março 2023

30 de Março de 2023

Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.

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Comunicação em Saúde

Membros da CCP - GRS Itabira - Atualização março 2023

30 de Março de 2023

Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira:

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8658, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

29 de Março de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.592, de 06 de fevereiro de 2023, que define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8658, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

29 de Março de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.592, de 06 de fevereiro de 2023, que define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8660, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

29 de Março de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.626, de 10 de março de 2023, que divulga valor e dotação orçamentária da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, para o exercício de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8659, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

29 de Março de 2023

Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 8.589, de 02 de fevereiro de 2023, que define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2023 referente à Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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CIB - Comissão Intergestores Bipartite

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MARÇO 2023

28 de Março de 2023

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MARÇO 2023

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.120, DE 15 DE MARÇO 2023.

28 de Março de 2023

Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados e os Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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