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Interdições

Interdição Cautelar DVMC.SVS. nº 26/2024

21 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo DVMC.SVS. nº 26/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0154652/2024-41 Nome comercial do produto saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Cooperação técnica 2024 entre SES e SEF - empresas Fabricantes de Saneantes Lote todos os lotes Nome do fabricante ULTRA QUIMICA LTDA ME CNPJ do fabricante 12.295.005/0001-78 Endereço do fabricante Avenida Jadir de Moura, 185 - Bairro C. Ind. Olavo Nogueira Maia, São Gonçalo do Pará/MG

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Interdições

Interdição Cautelar DVMC SVS 30/2024

21 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo DVMC.SVS. nº. 30/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0149667/2024-97 Nome comercial do produto saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Cooperação técnica 2024 entre SES e SEF - empresas Fabricantes de Saneantes Lote TODOS OS LOTES Nome do fabricante André Luis Braganca da Silva/97011231668 CNPJ do fabricante 32.253.016/0001-00 Endereço do fabricante Rua dos Jatobás nº. 106, Bairro Novo Retiro, município de Esmeraldas, MG

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Interdições

Interdição Cautelar DVMC SVS 29/2024

21 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo DVMC.SVS. nº. 29/2024 - Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0150109/2024-94 Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo 29/2024 (SEI nº 100586912) Lote todos os lotes Nome do fabricante CLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ do fabricante 40.784.674/0001-49 Endereço do fabricante Rua Manoel Gonçalves Coelho, 48, Loja, Bairro Marumbi, Juiz de Fora, MG

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9850, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

21 de Novembro de 2024

Regulamenta o acesso ao data center da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, para empresas terceirizadas que realizam manutenção e suporte a sistemas web, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), demais legislações aplicáveis e melhores práticas de segurança da informação.

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Resoluções

EXTRATO DO ACORCO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROJETO SUS ESCOLHA

21 de Novembro de 2024

Extrato do Termo Cooperação Técnica – Projeto SUS Escolha, assinado em 19/11/2024 e publicado em 20/11/2024, entre a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.835, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.834, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.831, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.830, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

19 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

19 de Novembro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Teófilo Otoni, gestão municipal.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.829, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.828, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.827, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.826, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.825, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.824, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.955, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

18 de Novembro de 2024

Revoga a realização de Encontros de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia no âmbito da PPI/MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.969, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

18 de Novembro de 2024

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.908, de 11 de outubro de 2024, que aprova as regras da política de caráter continuado do financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito do SUS-MG e dá outras providências

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.968, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.967, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

18 de Novembro de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.868, de 06 de setembro de 2024, que aprova as novas regras de funcionamento e financiamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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