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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.964, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Aprova as regras de financiamento, adesão, repasse, execução, acompanhamento, controle e avaliação do projeto de caráter provisório para implantação de Serviço Residencial Terapêutico tipo I (SRT I) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Governador Valadares no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.963, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Aprova a criação e as regras de financiamento, controle e avaliação do projeto de caráter transitório de custeio para realização de procedimentos da linha do cuidado da saúde auditiva, alusivo à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS-MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.962, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

18 de Novembro de 2024

Aprova o remanejamento do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2024, nos termos da Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.960, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

18 de Novembro de 2024

Aprova os valores a serem repassados para os municípios referentes a segunda parcela de recursos da Política de Pactuação de Responsabilidades de Fiscalização dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, conforme regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio da Linha de Cuidado de Assistência ao Paciente Queimado do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.956, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 de Novembro de 2024

Revoga a realização de Encontros de Contas da Média Complexidade Hospitalar no âmbito da PPI/MG.

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Interdições

Termo de Suspensão 2024.11 URSCFA

16 de Novembro de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo de Suspensão 2024.11 URSCFA Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0173652/2024-74 Nome comercial do produto Notificações de Receita A e B Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Notificações de Receita A Nome do profissional Warlesson Martins Silva

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.810, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

14 de Novembro de 2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares federais incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 2024, na modalidade transferência com finalidade definida, para os beneficiários elencados em Portarias do Ministério da Saúde relacionados no Anexo I desta Resolução.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.816, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

13 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.815, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

13 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.814, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

13 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.813, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

13 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Estruturação da Atenção Primária, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.954, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

13 de Novembro de 2024

Aprova regras de adesão, execução, acompanhamento, controle, avaliação e financiamento do projeto de caráter transitório, destinado ao acolhimento de usuários, com cessação de periculosidade que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, advindos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Jorge Vaz e Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP) em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.953, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

12 de Novembro de 2024

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 12ª (décima segunda) parcela do exercício de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9818, 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

12 de Novembro de 2024

Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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Comunicação em Saúde

10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais 2023 - Relatório Final

08 de Novembro de 2024

A 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais – Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho (10ª CES-MG) reuniu em Belo Horizonte as delegações de 440 municípios e quatro conferências livres, totalizando 1.787 pessoas delegadas, aprovou propostas e construiu diretrizes do Plano Estadual de Saúde para os próximos quatro anos, além de eleger propostas prioritárias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), que são a base para elaborar o Plano Nacional de Saúde.

Miniatura
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.805, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

07 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.797, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

07 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.807, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.806, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos Vacimóvel para municípios de Minas Gerais que menciona.

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