ATA DA 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA CIB-MGAnexo I da Ata 96
Dispensação de Anti Retro-viraisMensalmente a Coordenadoria Estadual atende e disponibiliza para as 50 UDM ( Unidades Dispensadoras de Medicamentos) no Estado todos os anti ...
Monitoramento aos Municípios com IncentivoA Coordenadoria Estadual faz o monitoramento dos 51 municípios no Estado que possuem o incentivo fundo a fundo para HIV/Aids do ...
Prevenção da Transmissão VerticalCom o objetivo de prevenir a transmissão vertical do HIV e sífilis foram identificadas e cadastradas 90 Maternidades ...
Prevenção das DST/AIDS entre as Vítimas de Violência SexualEste programa tem como objetivo dar apoio, orientação atendimento médico e ...
Programa Afetivo-SexualPrograma de Educação Afetivo-Sexual (PEAS) é desenvolvido pelas Secretarias de Estado de Saúde e Educação, em parceria ...
Rede de LaboratóriosEm 2005, através de um trabalho conjunto com a Fundação Ezequiel Dias, foi constituída a Rede de Laboratórios ...
Saude Ferro por — última modificação 2007-02-13 12:40 ...
Vitamina Mais por — última modificação 2007-02-13 12:28 ...
Transporte de PacientesResolução CFM - Conselho Federal de Medicina nº 1.671, de 09 de julho de 2003Dispõe sobre a regulamentação do atendimento ...
Sistemas de InformaçõesPortaria GM/MS nº 2.282, de 10 de março de 1998Regulamenta o fornecimento de dados, informações e indicadores alusivos ...
Síndrome Respiratória Aguda Severa - SARSPortaria GM/MS nº 737, de 17 de junho de 2003Classificar os Hospitais descritos, no anexo desta portaria, como centros de ...
RadioterapiaRDC/ANVISA nº 20, de 02 de fevereiro de 2006Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da ...
Qualidade do Ar InteriorPortaria GM/MS nº 3523, de 28 de agosto de 1998Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de ...
Proteção ao ConsumidorLei nº8078, de 11 de setembro de 1990Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras ...
Uso do PercloroetilenoResolução RDC/ANVISA nº 161, de 23 de junho de 2004Proíbe a partir de 1º de dezembro de 2004 a instalação de novas ...
Parto NormalPortaria GM/MS nº 888, de 12 de julho de 1999Institui o Projeto de Casas de Parto e Maternidades-Modelos, no Sistema Único de Saúde.Fonte: ...
Pacto pela SaúdePortaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006
Média ComplexidadePortaria GM/MS nº 1015, de 27 de maio de 2004Determina que a Secretaria de Vigilância em Saúde-SVS, através do Programa Nacional de ...
Infra-estrutura FísicaDecreto - Presidência da República nº 76973, de 31 de dezembro de 1975Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios ...
