Aprova a revisão do pleito de incentivo federal para os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos, abertos em virtude da pandemia para combate ao novo Coronavírus, que poderão ser convertidos para a Rede de Atenção à Saúde, em substituição ao pleito aprovado anteriormente pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.275, de 09 de dezembro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.607, de 11 de novembro de 2011, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de2021, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência setembro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2021 e dá outras providências.
DVMC publicada em 01/12/2021 - NGC 35 site.pdfO Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, referenda a suspensão da prescrição e da dispensação das Notificações de Receita descritas abaixo, conforme Termo Nº 31/2021 – SEI 1320.01.0121353/2021-30 - DVMC - SES/SUBVS-SVS-DVMC, devido a concessão duplicada de numeração de talonário:
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o novo serviço de medicina nuclear mediante a instalação do equipamento PET CT, no estabelecimento Hospital Márcio Cunha (CNES 2205440), localizado no município de Ipatinga.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 060/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Moemense de Saúde do município de Moema.
Aprova o novo serviço de medicina nuclear mediante a instalação do equipamento PET CT, no estabelecimento Hospital Márcio Cunha (CNES 2205440), localizado no município de Ipatinga.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Altera o art. 1º da Resolução SES/MG nº 7 .606, de 16 de julho de 2021, que prorroga o prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG que menciona.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB EXTRAORDINÁRIA CIB MACRO E CIB MICRO - NOVEMBRO 2021
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Bandeira, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Aprova a alteração das Deliberações CIB-SUS/MG n° 2.908, de 20 de março de 2019, e 3.183, de 13 de julho de 2020, aprovam as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) de outubro constantes no Plano de Contingência.
