Altera o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/FUNED nº 0209, de 28 de novembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320045 – SES/FUNED – Unidade Orçamentária 4291.
Aprova a vacinação de crianças, de 5 (cinco) a 11 (onze) anos de idade, contra a COVID-19, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a distribuição de recursos financeiros originários da Portaria GM/MS nº 3.829, de 22 de dezembro de 2021, por gestor executor, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Minas Gerais no exercício de 2022, e dá outras providências.
Divulga o valor do incentivo financeiro federal de que trata a Resolução SES/MG n° 7.508/2019, que define a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Estabelece os critérios e valores do incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, e pela metodologia e limites financeiros estabelecidos pela Resolução SES/MG n° 7508, de 14 de maio de 2021.
Define diretrizes, complementares e excepcionais para o ano de 2021, referentes à implantação, monitoramento e execução do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências
Aprova diretrizes, complementares e excepcionais para o ano de 2021, referentes à implantação, monitoramento e execução do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova os critérios e valores para incentivo estadual, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 e pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 3406, de 14 de maio de 2021, e dá outras providências.
Aprova o valo do incentivo financeiro federal de que trata o Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.406, de 14 maio de 2021, que aprova a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona para sua utilização no enfrentamento à COVID19.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 109/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Carlos Chagas/Fundação Comunitária de Saúde de Candeias do município de Candeias:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato (CAC) contrato 45/2021, celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Hospitalar Aureliano Campos Brandão de Martinho Campos
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 189/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Santa Casa de Misericórdia de Cláudio do município de Cláudio:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 125/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Olinto Ferreira Diniz Carmo da Mata/ Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata do município de Carmo da Mata:
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.661, de 09 de dezembro de 2021, que aprova os critérios e os valores para concessão do incentivo financeiro excepcional para a expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal ofertada nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 7.915, de 09 de dezembro de 2021, que estabelece os critérios e os valores para concessão do incentivo financeiro excepcional para expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal ofertada nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova a alteração da Resolução CIB-SUS/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Aprova a redução no intervalo da dose de reforço da vacina contra a COVID19, no Estado de Minas Gerais.
