Aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio aos Centros Estaduais de Atenção Especializada durante a realização do Programa do Saúde em Rede.
Aprova a Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica, no âmbito de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.741, de 23 de fevereiro de 2022, que aprova a indicação de hospitais para os ciclos de 2022 e 2023 do Projeto Lean nas Emergências.
Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.298, de 28 de dezembro de 2020.
Aprova a prorrogação do prazo de execução do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita A (amarela) de números 328.861 a 328.880, totalizando 20 (vinte) folhas de notificações de receita, uma vez que foi constatada a impressão irregular pela Vigilância Sanitária de Varginha.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 220/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio Casca.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, do município de Dom Silvério.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 45/2021 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Fundação Hospitalar Aureliano Campos de Brandão, do município de Martinho Campos.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022- 3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência de janeiro de 2022.
produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022- 3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência de janeiro de 2022.
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita A (amarela) de números 328.861 a 328.880, totalizando 20 (vinte) folhas de notificações de receita, uma vez que foi constatada a impressão irregular pela Vigilância Sanitária de Varginha.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 173/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora Aparecida, do município de Luz.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de janeiro de 2022, apurada em março de 2022.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 108/2021 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Gabriel/Santa Casa de Misericórdia, do município de Passa Tempo:
Aprova a grade excepcional de leitos não habilitados e disponibilizados pelos municípios de gestão plena.
Delega competência para a prática de atos de programação e execução orçamentária, financeira e de contabilização, no âmbito da Unidade Executora do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG (unidade executora 1320059 – SESMG/HEMOMINAS-MG/unidade orçamentária 4291).
