RESOLUÇÃO SES Nº 8.184 DE 08 DE JUNHO DE 2022
10 de Junho de 2022Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Prorroga a vigência das Resoluções SES/MG que meciona.
Revoga a Resolução SES/MG nº 6.306, de 05 de julho de 2018, que autoriza o ressarcimento dos valores decorrentes da disponibilização de leitos ao SUS/MG, para atendimento específico de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela, referente às internações das competências janeiro a março de 2018.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Sete Lagoas.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 90/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e oa Fundação São Vicente de Paulo de Carbonita - CNES – 2135116.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Turmalina do município de Turmalina:
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a proposta de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Ituiutaba.
Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT dos trinta e três pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT dos trinta e três pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2022.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MAIO 2022
Altera a Resolução SES/MG n.º 8.058, de 22 de março de 2022, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência janeiro de 2022.
Altera os incisos I e II do art. 2° da Resolução SES/MG nº 7.705, de 09 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.823, de 18 de maio de 2022, que aprova a redistribuição dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 3.829, de 22 de dezembro de 2021, para arcar com o pagamento da produção aprovada e não paga pelo Ministério da Saúde referente à estratégia de cirurgias eletivas do exercício de 2021, de que trata a Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências.