Altera a Resolução SES/MG nº 10.393, de 20 de agosto de 2025, que institui a teleconsultoria como prática permanente da Atenção Primária à Saúde e Atenção Ambulatorial Especializada na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG n° 9.435, de 08 de abril de 2025, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Divulga o resultado da seleção e autoriza o repasse de recurso financeiro ao consórcio selecionado para a gestão da contratualização das máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), instituída pela Resolução SES/MG nº 10.781, de 04 de dezembro de 2025.
Altera o Inciso VI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.349, de 20 de agosto de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Deliberação Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.491, de 19 de novembro de 2025, que aprova a solicitação de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas, divididas nas 3 tipologias: Tipologia 1 - Exames de Imagem, Tipologia 2 - Prevenção e Cuidado da Saúde da Mulher e Tipologia 3 - Oftalmologia e Cirurgia de Catarata.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Montes Claros.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Montes Claros.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itamarandiba, gestão municipal.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal de Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Aprova solicitação ao Ministério da Saúde de transferência de recursos federais para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Santana do Paraíso.
Aprova o resultado do processo de seleção do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para a gestão da contratualização das máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e o respectivo repasse financeiro.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Define o remanejamento da PPI da Oncologia – especialidade Cirurgia Torácica das Microrregiões de origem Águas Formosas, Nanuque, Padre Paraíso, Itambacuri e Teófilo Otoni/Malacacheta em decorrência da paralisação de atendimento pelo município de Ipatinga.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023.
Define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Define as regras para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do recurso de recomposição para os beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS MG nº 4.285, de 25 de julho de 2023, que aprova as regas de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento da PPI da Oncologia – especialidade Cirurgia Torácica das Microrregiões de origem Águas Formosas, Nanuque, Padre Paraíso, Itambacuri e Teófilo Otoni/Malacacheta em decorrência da paralisação de atendimento pelo município de Ipatinga.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Despacho, gestão municipal.
