NGC.DVMC nº 18/2022
11 de Agosto de 2022
RESOLUÇÃO SES Nº 8279 10 DE AGOSTO DE 2022. Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em danos ao erário, referente ao Contrato nº 19.000/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED/MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8281 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8280 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, para dispor sobre a delegação de competência para assinar contratos e instrumentos congêneres no âmbito de contratação de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 04 DE AGOSTO DE 2022.
Atualização 2025 - Este Plano de Preparação e Resposta objetiva consolidar e estimular o fortalecimento da capacidade de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde frente às emergências e os desastres ocasionados pela seca e estiagem em Minas Gerais.
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução SES/MG n.º 8.196, de 20 de junho de 2022.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2022.
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Riachinho, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Boa Esperança, gestão municipal.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - JULHO 2022
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas.
Altera a Resolução SES/MG n.º 7.567, de 21 de junho de 2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e Municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Alpinópolis, Careaçu, Carneirinho, Confins, Dom Joaquim, Fronteira e Piedade de Caratinga, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova a reprogramação das metas físicas e financeiras relativas ao Tratamento HIV/AIDS na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração e prorrogação das regras dispostas na Resolução SES/MG nº 7.775, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.784, de 21 de outubro de 2021, que institui o Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração e prorrogação das regras dispostas na Resolução SES/MG nº 7.775, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 7.831, de 05 de novembro de 2021, que estabelece a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Altera a Resolução SES/MG n° 7.169, de 20 de julho de 2020, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h)