DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.098, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
23 de Fevereiro de 2023Aprova a instituição do Comitê Mineiro para o Controle Social da Tuberculose no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
Aprova a instituição do Comitê Mineiro para o Controle Social da Tuberculose no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
Pactua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais os critérios para distribuição dos insumos utilizados nas práticas de acupuntura e auriculoterapia, para realização das atividades de práticas integrativas e complementares em saúde.
Aprova as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e dá outras providências.
Aprova a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Aprova a habilitação/qualificação de 15 (quinze) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, Unidade de Cuidados Prolongados (UCP), para o Hospital Nossa Senhora da Saúde - CNES 2761203, do município de Diamantina- Macrorregião Ampliada de Saúde Nordeste - Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Listas das Instituições de Saúde do estado de Minas Gerais que ofertam a Profoilaxia Pós-Exposição (PEP)
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de novembro de 2022, apurada em janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8593 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Define os valores e dotações orçamentárias de custeio e investimento referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria GM/MS nº 1.483 de 01 de julho de 2021.
Altera o caput do artigo 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.083, de 29 de dezembro de 2022, que aprova a complementação do Limite Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos programado na PPI/MG, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, e dá outras providências.
Aprova novo período de adesão para municípios e prestadores hospitalares sob gestão estadual não beneficiários interessados em participar do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2023.
Atualização dos nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 068/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde de Montalvânia, do município de Montalvânia.
Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2023 referente à Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Altera ordenadores de despesas e responsáveis técnicos citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/CBMMG n os 218/2017, 230/2018, 370/2021, 381/2021, 437/2022 e 442/2022.
Aprova diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Dispõe sobre as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG n° 7.869, de 19 de novembro de 2021.
Altera o artigo 3º e o Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.046, de 07 de dezembro de 2022, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2022.