Dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do Tesouro Estadual a título de complementação do Limite Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos programado na PPI/MG para o exercício de 2023.
Estabelece novo período de adesão para municípios e prestadores hospitalares sob gestão estadual não beneficiários interessados em participar do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Define diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Altera o artigo 5º da Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021, que estabelece incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta do setor saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre:
1º Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (Lira) de 2023
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - FEVEREIRO 2023
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 016/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/ Hospital São Vicente de Paulo do município de Ubá:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 197/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Guaranésia do município de Guaranésia:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 120/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Francisco de Assis, do município de Conceição do Rio Verde:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 116/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, do município de Carmo da Cachoeira:
Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Estadual de Promoção da Saúde para o exercício de 2023, nos termos da Resolução SES/MG nº 8.372, de 19 de outubro de 2022.
Define dotação orçamentária para o exercício de 2023 referente ao incentivo financeiro para a qualificação do acesso à saúde da população LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG nº 8.375, de 19 de outubro de 2022.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Cuparaque, Rio Casca e São João da Mata que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
