Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Define o financiamento do projeto de saúde do Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, para o Hospital Regional de Divinópolis, em consonância com o Plano de Escalonamento, segundo metodologia disposta na Resolução SES/MG Nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025.
Aprova as regras para o projeto de saúde Equipagem do Hospital Regional de Sete Lagoas.
Altera a composição da Câmara Técnica Estadual de Hemoterapia, de acordo com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Bucal, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras de financiamento para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando o reforço do custeio para ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de veículo Unidade Odontológica Móvel (UOM) para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
