Altera a Resolução SES/MG nº 8.632, de 15 de março de 2023, que institui incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados e os Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Artigo 9º da Resolução SES/MG nº 6.898, de 13 de novembro de 2019, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para Implantação ou reforma dos parques tecnológicos dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares habilitadas ou em fase de habilitação/reabilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG n° 6.814, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, define normas de funcionamento
Altera a Resolução SES/MG n° 8.455, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG N° 7.869, de 19 de novembro de 2021
Alterar o art. 3º e Anexo II da Resolução SES/MG nº 8.633, de 15 de março de 2023.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 7.701, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre o financiamento Estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG N° 8.466 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros de reforma e/ou construção e de compra de equipamentos para ampliação da Rede de Bando de Leite Humano (BLH) e Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e das outras providências.
Estabelece normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação dos requisitos para descentralização e/ou delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de gases medicinais e/ou produtos para a saúde classes de risco I, II, III e IV, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 11 da Resolução nº SES/MG nº 7.628, de 3 de agosto de 2021 que estabelece a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e aprova as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19.
Altera a Resolução SES/MG Nº 8.457, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.468 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio dos estabelecimentos de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Altera a Resolução SES/MG nº 6.002, de 06 de dezembro de 2017, que estabelece o repasse o incentivo financeiro destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.441, de 09 de novembro de 2022, que regulamenta a ampliação do escopo dos Centros Colaboradores para atuarem como Laboratórios de Saúde Pública, os seus processos de monitoramento e a metodologia de financiamento dos serviços e dá outras providências.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 132/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital de Cristina/Fundação Hospitalar de Cristina, do município de Cristina.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 157/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino do município de Ouro Fino.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
