Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de maio de 2023, apurada em julho de 2023
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual
Aprova a alteração do Anexo II do primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.492, de 13 de agosto de 2021, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.773, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.937, de 21 de setembro de 2022, que aprova a implantação e distribuição das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) nas Macrorregiões de Saúde Sudeste e Leste do Sul
Aprova a nova regra de transição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas
Aprova a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade desse Módulo
Aprova a concessão do incentivo estadual, na despesa de capital, para apoiar a execução de ações de saúde, na atenção primária, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais
Aprova as regras para cofinanciamento estadual para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais
Aprova a metodologia de classificação dos beneficiários para recebimento do incentivo financeiro relacionado ao Eixo II da ampliação da atenção especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estado de Minas Gerais, previsto no Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2
Aprova as regras de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais
Aprova o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, política continuada no âmbito do SUS-MG denominada Programa Miguilim, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios para recebimento de recurso financeiro de ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde na atenção especializada da saúde auditiva e ocular
Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023 para custeio dos serviços não habilitados em funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT I e II no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas
Cria o Programa de Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde (PROCONSÓRCIO) e dá outras providências
Aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais
Aprova os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos das Portarias MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e nº 449, de 05 de abril de 2023
Aprova diretrizes complementares, lista dos beneficiários com adesões contempladas, o recurso financeiro, as regras de execução, monitoramento e prestação de contas da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG
