NGC 32/2023 DVMC/SVS/SES/MG
03 de Outubro de 2023NGC 32/2023
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.
Aprova a ampliação da abrangência do Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar, no âmbito do estado de Minas Gerais (PROAGRI SAÚDE / fase 2).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.227, de 20 de junho de 2023, que aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação dos requisitos para descentralização e/ou delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de gases medicinais e/ou produtos para a saúde classes de risco I, II, III e IV, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais, no âmbito do estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 232, de 7 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.302, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, via Consórcios Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) da Macrorregião de Saúde Centro-Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.095 de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.415, de 19 de maio de 2021, que aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) para a Macrorregião de Saúde Oeste.
Aprova a alteração do Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.094, de 14 de fevereiro de 2023 que aprova as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e dá outras providências.
Aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões de Saúde Nordeste e Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a revisão do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023, para o exercício de 2023 aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.119, de 15 de março de 2023 e dá outras providencias.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.939, de 21 de setembro de 2021, que aprova a regulamentação do funcionamento dos serviços da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual pelos estabelecimentos hospitalares de saúde e institui a grade de referência por Região de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.878, de 20 de julho de 2022 que aprova a alteração e prorrogação das regras dispostas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.556, de 15 de outubro de 2021, que aprova em caráter excepcional e temporário o repasse de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas para a Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 e de emendas parlamentes federais, nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e da Portaria GM/MS 449, de 05 de abril de 2023
Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.542, de 21 de setembro de 2017, que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de hemodinâmica.
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 090901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes às macrorregiões de saúde Leste, Norte e Sul.