Aprova o repasse de recurso financeiro para os beneficiários da Resolução SES/MG nº 9.080, de 18 outubro de 2023, destinado ao transporte funerário para o Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, e dá outras providências.
Aprova a relação dos consórcios selecionados para o atendimento ao projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Aprova as regras de financiamento da política continuada do Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Divulga os valores da repartição, entre os municípios beneficiários, da sobra orçamentária dos incentivos financeiros da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, nos termos do art. 11 da Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021, para o exercício de 2023.
Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 9141, de 22 de novembro de 2023, que constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2023 e dá outras providências.
Divulga o 3º (terceiro) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.
Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2023/2024, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
Define as regras de financiamento da política continuada de ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de novembro de 202
Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Define as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia no SUS/MG, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.459, de 22 de novembro de 2023.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Luzia, gestão municipal.
