Altera a Resolução SES/MG nº 10.596, de 21 de outubro de 2025, que regulamenta o projeto-piloto de oferta de teleconsultoria pelos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE), no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG, e dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para custeio das teleconsultorias realizadas
Altera a Resolução SES/MG nº 10.773, de 04 dezembro de 2025, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro da estratégia de saúde para custeio destinado aos serviços não habilitados em funcionamento, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT tipo 1 e 2, da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.784, de 4 de dezembro de 2025, que estabelece as normas e regras do monitoramento e sistemática de avaliação da estratégia de saúde dos serviços cofinanciados da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.835, de 15 de dezembro de 2025, que define regras para a estratégia de saúde de credenciamento de hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), que visa ressarcir o uso de medicamentos trombolíticos na fase aguda do AVC isquêmico
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Atenção Psicossocial para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.629, de 11 de fevereiro de 2026, que aprova a pactuação da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE) no Estado de Minas Gerais, composta pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), pelos Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais (CIIE), pelas salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.476, de 22 de novembro de 2023, que aprova a instituição do Comitê Estadual de Monitoramento dos Vírus Respiratórios Agudos no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Passos (CNES 2775999), localizada no município de Passos, no código 16.18 - Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Define valor e dotação orçamentária referente ao cofinanciamento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), na despesa de custeio, no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução SES/MG 10.592 de 21 de outubro de 2025 e suas alterações.
Define valor e dotação orçamentária para o exercício de 2026, referente a concessão de incentivo financeiro, na despesa de capital, para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais, nos termos da da Resolução SES/MG nº 10.588 de 21 de outubro de 2025 e suas alterações.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Coronel Pacheco, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ibiá, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Limeira do Oeste, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Limeira do Oeste, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberaba, gestão municipal.
