Aprova a alteração do inciso XX do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Extraordinária da CIB-SUS/MG.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 e janeiro, fevereiro e março de 2026
Altera a Resolução 10.512 de 01 de outubro de 2026 que dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em vilas e favelas em municípios de Minas Gerais que menciona.
Divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de saúde para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos clínicos para pediatria no SUS/MG na fase de Mobilização e Alerta, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova as Emendas Parlamentares Impositivas, referentes ao exercício de 2026, apresentadas no Sigcon-saída, em atendimento ao disposto na Resolução SEGOV nº 006, de 02 de fevereiro de 2026.
Define a dotação orçamentária da Descentralização da Assistência Farmacêutica prevista na Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, exercício 2026.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.838, de 15 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes à Macrorregião de Saúde Nordeste
Altera a Resolução SES/MG nº 10.963 de 18 de março de 2026, que define as regras de execução de ações de investimento do Acordo de Reparação do Rio Doce, definidas no Plano de Ação em Saúde do Rio Doce
Altera a Resolução SES/MG nº 10.787, de 04 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Define as regras de financiamento de custeio para o projeto de saúde dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.
Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.624, de 11 de fevereiro de 2026, que aprova o Plano Estadual de Enfrentamento aos Vírus Respiratórios, para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
