Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 16/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0059011/2024-14 Nome comercial do produto: Notificações de Receita A Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificações de Receita A numeração 039650 até 040150 Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: Boletim de Ocorrência número 2024-018628121-001, emitido em 23/04/2024 Nome do fabricante/gráfica: profissional N.M.A.A ou instituição Pegasus Editora Gráfica Ltda Endereço do Fabricante: R. Tapira, 1002, Renascença, Belo Horizonte/MG
Interdição Cautelar 14/24 Ano da Publicação: 19/06/2024 Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0077330/2024-04 Interdição Cautelar: Hidratante Facial, Hidratação Intensiva para peles secas, marca UREALUX, lote 22A59-Uberpharma Ciência e Tecnologia Farmacêutica Ltda CNPJ do fabricante: 10.273.164/000146 Endereço do Fabricante: Avenida Visconde de Mauá nº. 145, Nossa Senhora das Graças, Uberlândia, MG, CEP: 38.402-015
RESOLUÇÃO SES Nº 9585 DE JUNHO DE 2024. Altera a Resolução SES/MG Nº 9318, de 29 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Define os valores e dotações orçamentárias referente à execução das ações da política de fomento para habilitação de estabelecimentos em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nas Microrregiões de Saúde que possuem vazio assistencial, referente ao eixo II para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.679, de 29 de abril de 2024, que aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria e seu Anexo Único.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.491, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a relação dos consórcios selecionados para o atendimento ao projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento de doses da vacina contra a dengue no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 13/24 (90056948); Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0081796/2024-90 Nome comercial do produto: Raio Mosca - Original - Ação imediata, longa Durabilidade - Não Tóxico, Não contém cheiro - Mata Formiga/Barata/Pulga/Piolho Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Mata Formiga/Barata/Pulga/Piolho Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: o produto não possui registro como medicamento Lote: todos os lotes Endereço do Fabricante: Rua Rio Grande do Sul, 45 - Poços de Caldas/MG
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Dispõe sobre as boas práticas durante o transporte de cadáveres ao Serviço de Verificação de Óbito.
Define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024
Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de janeiro a abril de 2024, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e III, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a deliberação do Relatório Anual de Gestão – RAG da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, referente ao ano de 2022.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.723, de 07 de junho de 2024, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2024.
