Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa Santa, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.661, de 23 de abril de 2024, que aprova as novas regras de financiamento do Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA - política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
Define as sedes e as áreas de abrangências territoriais das Superintendências Regionais de Saúde – SRS e das Gerências Regionais de Saúde – GRS.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 11/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0071404/024-53 Nome comercial do produto: Kit Progressiva BLACK OUT Profissional: Shampoo anti resíduo 1000 mL e máscara de tratamento progressivo manteiga de cacau 1000 mL; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Bothânico Hair Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: Lote: todos os lotes dos produtos cosméticos no processo ANVISA nº 25351.464428/2014-51 Nome do fabricante: Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda; CNPJ do fabricante: 04.687.938/0001-82 Endereço do Fabricante: Rua Nossa Senhora da Saúde ,348 Centro Dom Silverio CEP 35.440-000
Ano da Publicação: 2024 ; Numeração do Termo: 12/24(89859002); Número do processo SEI!MG correspondente: 2260.01.0006304/2024-08; Nome comercial do produto: HIPOCLORITO DE SÓDIO; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: CLORO MÁGICO - MAYOR; Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: LAUDO 812.1P.0/2024/IOM/FUNED; Lote: lote L 033; Nome do fabricante: MAYOR QUÍMICA DO BRASIL IND. E COM. LTDA; CNPJ do fabricante: 17.310.327/0001-62; Endereço do Fabricante: Rua Dois, Nº 86 - Dist. Industrial - Governador Valadares - Minas Gerais - Brasil - CEP: 35040600.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, nas Políticas Pré e Pós Hospitalares de Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2024.
Aprova a seleção de hospitais para participação nos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), no triênio 2024-2026.
Interdição Cautelar 10/2024 Ano da Publicação: 06/06/2024 Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0056231/2024-93 Interdição Cautelar: todos os lotes de todos os produtos fabricados da A&A Gold Pharma Indústria Ltda. CNPJ do fabricante: 07.415.503.0001-77 Endereço do Fabricante: Rua Joaquim Silvério Grilo, nº 268, Centro, Cordislândia/MG, CEP: 37.498-000
