Aprova a habilitação do Hospital César Leite, situado no município de Manhuaçu, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião de Saúde Leste do Sul de Minas Gerais.
Aprova a habilitação das Unidades de Suporte Avançado Terrestre e Aeromédico do SAMU 192 da Macrorregião de Saúde Norte, para prestação de atendimento de urgência com uso de medicamento trombolítico.
Aprova a política continuada do Serviço de Referência Estadual de Integração da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS-MG e suas regras de financiamento.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio das carteiras de procedimentos da saúde auditiva, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) em Otorrinolaringologia, para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 com vistas a realização de ações educativas e pesquisas em Direito Sanitário, com vigência de 60 meses a contar da publicação do extrato no IOF.
Extrato de doação do Termo de Doação 67/2024 que trata da doação de 35 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 10.115.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192.
Altera a Resolução SES/MG 9.528, que define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024.
Aprova a alteração do Anexo I da Resolução SES/MG nº 8.888, de 25 de junho de 2023, que dispõe sobre o repasse financeiro do incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.456, de 17 de novembro de 2022, que divulga a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.457, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 16/24 (92101205); Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0094944/2024-17; Nome comercial do produto: Tônico Capilar Minoxidil 15%; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Tônico Capilar Minoxidil 15%, marca: Dom Pelo; Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: Processo SEI/SP 024.00095171/2024-15-Ofício n° 89/2024-SES-CCD-CVS-DITEP-COSM Lote: todos os lotes; Nome do fabricante: Higial Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda; CNPJ do fabricante: 36.758.579/0001-01; Endereço do Fabricante: Av. Gaspar Lopes, nº 71 – Centro, Fama, MG, CEP: 37.144-000.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.679, de 29 de abril de 2024, que aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Buritizeiro, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Fé de Minas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Campo Azul, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Oriente, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Várzea da Palma, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pedro Leopoldo, gestão municipal.
