Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lassance, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São João das Missões, gestão municipal.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 280/24 (SEI 90142422); Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0083221/2024-27; Nome comercial do produto: Saneantes Claro UP; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: sabão e detergente sintético; Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: ausência de infraestrutura mínima necessária para realização das atividades fins e à não execução dos projetos arquitetônicos aprovados, principalmente o referente ao PTA 212/21 de 15/12/2021; Lote: interdição cautelar da empresa Newclaroup Indústria Química e Representação de Produtos Ltda; Nome do fabricante: Newclaroup Indústria Química e Representação de Produtos Ltda; CNPJ do fabricante: 30.798.465/0001-09; Endereço do Fabricante: Av. Coronel Pacífico Pinto, nº 920, Bairro Jardim Padre Lauro, Nova Serrana/MG, CEP: 35.523-392.
Ano de publicação 2024 numero termo 283/2024 Nº SEI 1320.01.0083257/2024-25 Nome comercial do produto: produtos saneantes designação genérica, nº registro, cadastro, notificação ou processo: produtos saneantes Lote interdição cautelar da empresa Newclaroup Nome do Fabricante Newclaroup Indústria Química e Representação de Produtos Ltda CNPJ do Fabricante 30.798.465/0003-62 Endereço do Fabricante Rua José Rodrigues Filho, nº 590 – Anexo 600 Térreo, Bairro Empresarial Dona Zeli, Nova Serrana/MG, CEP: 35.523-500 demais setores produtivos da mesma, conforme CNPJ’s e endereços a seguir: 30.798.465/0002-81, situado a Rua Rio Madeira, nº 50 (mistura) e 30.798.465/0001-09 situado a Av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, nº 920 (envase)
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 285/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0083234/2024-64; Nome comercial do produto: Produtos Saneantes; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Produtos químicos e saneantes; Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: ; Industria de sabão e detergente sintético; Lote: interdição cautelar da empresa Newclaroup; Nome do fabricante: Newclaroup Indústria Química e Representação de Produtos Ltda; CNPJ do fabricante: 30.798.465/0002-81; Endereço do Fabricante: Rua Rio Madeira, nº 50 - Galpão, Bairro Amazonas, Nova Serrana/MG, CEP: 35.522-278; 30.798.465/0001-90, situado a Av. Coronel Pacífico Pinto, nº 920 (envase);ficam também interditados totalmente os demais setores produtivos conforme CNPJ’s e endereços a seguir: 30.798.465/0003-62 situado a Rua José Rodrigues, nº 590 (depósito), até que sejam sanadas as irregularidades descritas no Auto de Infração nº 284/2024. .
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Teófilo Otoni.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Teófilo Otoni.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2024.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.081, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento da política continuada de pactuação da responsabilidade de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023.
Publicação Fornecedores TDCO SES 1320084 - 1º Trimestre 2024
Publicação Despesas Publicidade TDCO 1320084 - 1º Trimestre 2024
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
