A Política Opera Mais, Minas Gerais, módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, foi implementada em 2021 com o objetivo de ampliar o acesso da população mineira a cirurgias eletivas hospitalares, a fim de reduzir a fila existente no Estado de Minas Gerais e reduzir o tempo de espera dos pacientes - problemas agravados com o represamento das cirurgias ocorrido na pandemia do COVID-19. Para tanto, foi adotada como principal estratégia a qualificação do financiamento dos procedimentos por meio de incentivo financeiro custeado com recursos do tesouro estadual, estimulando a expansão da oferta na rede SUS existente.
Foram investidos na política R$ 912 milhões de 2021 a 2024, sendo:
- 50 milhões em 2021
- 129 milhões em 2022
- 372 milhões em 2023
- 361 milhões em 2024
Durante o primeiro ano de execução da política, foram incentivados mais de 175 mil procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, representando crescimento de cerca de 20% em relação ao registrado em 2019 (período anterior à pandemia).
Em 2023, foram incentivas mais de 218 mil cirurgias, apresentando um aumento de 24% em relação ao primeiro ano de execução da política.
Em 2024, observa-se a tendência de crescimento da produção na política frente ao apresentado nos outros anos, chegando a 230 mil cirurgias em até novembro.
Gráfico de Produção de cirurgias eletivas hospitalares no Opera Mais, Minas Gerais de 2022 a 2024
A política atualmente abarca um rol de 676 procedimentos de média e alta complexidade, de diversas especialidades médicas, que recebem pagamento de adicionais – que variam de 100% a 900% do valor da Tabela SUS, sendo o total variável conforme o atingimento de maiores patamares de produção. Há ainda a possibilidade de bonificação adicional para os municípios que se destacam no atendimento à população não residente.
O embasamento para a seleção da carteira de procedimentos considerou a demanda cadastrada no sistema oficial SUSfácilMG e nos sistemas utilizados pelos municípios de Belo Horizonte e Uberaba (que utilizam sistemas próprios), bem como o histórico de produção e o giro de fila de espera, entre outros aspectos acordados pelo grupo gestor, formado pela equipe técnica da SES-MG e do Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (COSEMS-MG).
Foram automaticamente considerados beneficiários da política os municípios ou os prestadores de gestão estadual que possuíam Pactuação Programada Integrada (PPI) como município de atendimento à época, e/ou aqueles que apresentavam produção em caráter eletivo, ainda que sem pactuação. Outros prestadores SUS não contemplados pelos parâmetros acima descritos puderam peticionar o ingresso no “Opera Mais, Minas Gerais” com a apresentação dos documentos constantes na deliberação que normatiza a política.
Atualmente, há 276 municípios beneficiários (em azul escuro na imagem abaixo) que possuem hospitais com produção incentivada pela política. Os demais municípios do Estado, apesar de não serem beneficiários diretos, estão contemplados na política enquanto parte das redes assistenciais com referência para o atendimento de cirurgias eletivas hospitalares pactuada nos municípios executores.
Em 2023 foi realizada uma revisão da metodologia da política. Dessa forma, foi realizada uma avaliação de cada procedimento cirúrgico hospitalar por uma equipe técnica multidisciplinar quanto a definição do rol e ao aporte financeiro a cada cirurgia.
A partir de então, as cirurgias eletivas hospitalares aprovadas no Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado (SIHD) que fazem parte do rol passaram a ter incentivo de qualificação do financiamento ainda maior, independentemente do nível de produção.
Além disso, foi criado um bônus, apurado quadrimestralmente, que busca incentivar a ampliação do acesso. Os beneficiários farão jus ao bônus caso cumpram a meta estabelecida de atendimentos para população não residente no município executor.
No mais, apresentamos as informações de desempenho e pagamentos da política abaixo:
