Terapia Nutricional

• Portaria SVS/MS nº 500, de 09 de outubro de 1997

Aprova o Regulamento Técnico de soluções parenterais de grande volume - SPGV e seus anexos.

• Portaria SVS/MS nº272, de 08 de abril de 1998

Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral, constante do texto anexo desta portaria.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Resolução RDC/ANVISA nº 63, de 06 de julho de 2000

Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução RDC/ANVISA nº 9, de 02 de janeiro de 2001

Aprova o regulamento técnico de soluções parenterais de pequeno porte.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução RDC/ANVISA nº 45, de 12 de março de 2003

Aprova o regulamento técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde e seus anexos.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Portaria MS / GM nº 343, de 07 de março de 2005

Institui, no âmbito do SUS, mecanismos para implantação de assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº343, de 07 de março de 2005

Institui, no âmbito do SUS, mecanismos para implantação de assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.

Revoga a Portaria SAS/MS nº 420, de 06-11-2000 e a Portaria conjunta SE/SAS nº 38, de 29 de setembro de 1999.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria SAS/MS nº 224, de 23 de março de 2006

Define unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexiadade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades.

Revoga a Portaria SAS/MS nº 15, de 19 de janeiro de 2006.

• Resolução RDC/ANVISA nº 29, de 17 de abril de 2007

Dispõe sobre as regras referentes ao registro ecomercialização para a substituição do sistema de infusão aberto para fechado em Soluções Parenteraisde Grande Volume.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução RDC/ANVISA nº 11, de 29 de fevereiro de 2008

Prorroga os prazos previstos no art. 4º daResolução - RDC nº 29, de 17 de abril de 2007.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução RDC/ANVISA nº 14, de 12 de março de 2008

Altera as disposições transitórias da RDC n.º45, de 12 de março de 2003 que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução RDC/ANVISA nº 31, de 29 de maio de 2008

Prorroga o prazo final previsto no art. 4º daResolução - RDC nº 29, de 17 de abril de 2007, para a produção de SoluçõesParenterais de Grande Volume em Sistema Aberto e dá outras providências.

Fonte: www.anvisa.gov.br