Saúde Auditiva

• Portaria GM/MS nº 1278, de 20 de outubro de 1999

Aprova, na forma do Anexo I, os critérios de indicação e contra-indicação de Implante Coclear e aprova, na forma do anexo II, as normas para cadastramento de Centros/Núcleos para realização de Implante Coclear.

Revoga o Art. 3º a Portaria GM/MS 3762, de 20 de outubro de 1998.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 2073, de 28 de setembro de 2004

Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria SAS/MS nº 587, de 07 de outubro de 2004

Determinar que as Secretarias de Estado da Saúde dos Estados adotem as providências necessárias à organização e implantação das Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria SAS/MS nº 68, de 25 de janeiro de 2005

Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Atenção à Saúde Auditiva, com a finalidade de proceder à implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, bem como rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde-SUS.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 626, de 23 de março de 2006

Define os serviços de Atenção à Saúde Auditiva e os limites físicos e financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.

• Resolução SES/MG nº 1321, de 18/10/2007

Institui o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal, define critérios, normas operacionais e procedimentos para a prestação de serviços de Triagem Auditiva Neonatal.