Neonatologia

• Resolução RDC/ANVISA nº 36, de 03 de junho de 2008

  Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

• Instrução Normativa nº 02, de 03 de junho de 2008

  Dispõe sobre os Indicadores para a valiação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

• Portaria GM/MS nº 1091, de 25 de agosto de 1999

Cria e estabelece as normas e critérios de inclusão da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal no SUS.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal / PNTN.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 1258, de 28 de junho de 2004

Institui o Comitê Nacional de Prevenção do Óbito Infantil e Neonatal, e dá outras providências.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Manual Neonatologia