Durante encontro realizado no dia 21/2, com a participação de coordenadores de saúde bucal de 54 municípios, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros iniciou as discussões para a definição da grade de referência das instituições que realizarão exames anatomopatológicos e citopatológicos na Linha do Cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal. A Resolução 9.776, publicada no dia 11 de outubro de 2024, pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), definiu as regras de financiamento da Política Continuada dos Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos na Rede de Atenção à Saúde Bucal.
Durante o encontro, a odontóloga Denise Maria Lúcio da Silveira, referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros explicou que até maio deste ano as microrregiões de saúde deverão aprovar, em reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) a grade de referência para a Linha do Cuidado para Lesões de Lábio e Cavidade Bucal. A grade deverá contemplar o local para a oferta dos exames de biópsia, anatomopatológicos e de citologia nas microrregiões de saúde; o local para o tratamento para as lesões malignas e benignas de lábio e cavidade bucal; e o local para a reabilitação protética de face e da cavidade bucal para os pacientes com deformidades craniofaciais.
Para o atendimento de 3.940 demandas de exames anatomopatológicos e citopatológicos na Linha do Cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal em 89 microrregiões de saúde do estado, o investimento previsto pela SES-MG é da ordem de R$ 500 mil. No caso específico do Norte de Minas, estão previstos R$ 36,5 mil em investimentos para o atendimento de 289 pacientes residentes nas áreas de atuação da SRS Montes Claros e das gerências regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora.
Para sete microrregiões de saúde que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros estão sendo disponibilizados R$ 26,5 mil. As demandas estimadas de exames estão divididas da seguinte forma: Montes Claros (86); Janaúba/Monte Azul (51); Taiobeiras (25); Bocaiúva (14); Francisco Sá (13); Salinas (12) e Coração de Jesus (8).
Entre outros assuntos, o encontro da SRS com os coordenadores municipais também abordou a apresentação dos resultados parciais do Inquérito Epidemiológico Brasileiro de Saúde Bucal, que serve de referência para os governos Federal, estadual e municipais definirem políticas públicas para o atendimento das principais demandas da população.