Define valor e dotação orçamentária da contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), para financiamento da Assistência Farmacêutica no exercício de 2025.
Ano publicação 2025 Numeração do Termo Suspensão Notificação de Receituário DVMC.SVS. nº. Termo de Suspensão SES/URSVAR-NUVISA 22/02/2025; Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0008136/2025-19, Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificações de Receita A de numeração 678544, Boletim de Ocorrência número 2025-002212212-001; Numero do REGISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo Suspensão de Notificação de Receita (106721535), Local da verificação da falsificação de NRA: Vigilância Sanitária de Lavras- SES/URSVAR.
Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Ambulatorial Especializada para o exercício de 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de vigência dos Termos de Compromisso vinculados a Resolução SES/MG nº 7.163, de 20 de julho de 2020, estabelece as normas gerais de repasse, execução e controle do incentivo financeiro para o investimento na aquisição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS
Define as regras da política continuada de financiamento do Programa Mineiro de Imunizações (PMI) no âmbito do Estado de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 5.110, de 06 de fevereiro de 2025
Altera a Resolução SES/MG nº 9.637, de 17 de julho de 2024, que define as regras de financiamento e monitoramento do Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde) e autoriza o pagamento da segunda e terceira parcela do programa, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.799, de 17 de julho de 2024, que aprova a criação do Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde), e suas normas gerais de financiamento, e dá outras providências
Define valores e dotações orçamentária, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência componente da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Ano publicação 2025 Numeração do Termo Suspensão de Notificação de Receita 13/02/2025 - SES/URSURA-CVS-NUVISA; Numero do Processo SEI correspondent1e 1320.01.0000654/2025-79, Numero do REGISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Suspensão de Notificação de Receita 01/2025 - SES/URSURA-CVS-NUVISA; Nome do Profissional: T.S.C - BO REDS 2025-003173916-001, emitido em 21/01/2025, Estabelecimento do município de Conceição das Alagoas/MG.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Institui a Força Estadual do SUS nos termos dessa Resolução e dá outras providências.
O guia do folião consciente, para curtir o Carnaval sem perrengue!
Aprova a estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Publicação Fornecedores TDCO SES 1320084 - 4º Trimestre 2024
Publicação Despesas Publicidade TDCO 1320084 - 4º Trimestre 2024
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Jardim de Minas, gestão municipal.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro aos municípios que aderiram ao VigiMinas - Programa de fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, que aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do VigiMinas - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Sete Lagoas.
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
