Publicação Despesas Publicidade TDCO 1320084 - 4º Trimestre 2024
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Jardim de Minas, gestão municipal.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro aos municípios que aderiram ao VigiMinas - Programa de fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, que aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do VigiMinas - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Sete Lagoas.
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Define a dotação orçamentária da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, exercício 2025.
Altera a Resolução SES/MG nº 8743, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD), no âmbito da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Alfenas.
Aprova, de forma excepcional, a transferência dos recursos financeiros, em parcela única, de que trata a Portaria GM/MS nº 6.468 de 30 de dezembro de 2024, que estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado a municípios mencionados nesta deliberação.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Coronariana (UCO), Tipo II, no município de São Sebastião do Paraíso no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2025.
Aprova as regras da política continuada de financiamento do Programa Mineiro de Imunizações (PMI), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra reaberta a Consulta Pública, referente a avaliação do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Estado de Minas Gerais, iniciando-se o período de recebimento das contribuições às 00:01 horas do dia 13/02/2025 e finalizando às 23:59 horas do dia 13/03/2025. Maiores informações podem ser encontradas no sítio http://www.consultapublica.mg.gov.br, Consulta Pública nº48.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.198, de 06 de dezembro de 2023, que divulga a relação dos consórcios selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIBSUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG n° 9.032, de 26 de setembro de 2023, que estabelece as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.362, de 26 de setembro de 2023.
Define as regras de financiamento de Kit’s de enxovais para bebês do Projeto Transitório Filhos de Minas, instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 5.098, de 06 de fevereiro d
Revoga a Resolução SES-MG nº 1885, de 27 de maio de 2009, que aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.404, de 26 de março de 2024, que define as regras de financiamento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da Reabilitação Física, política continuada no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
