Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Caldas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ubá, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, quanto ao cronograma de execução.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.705, de 15 de maio de 2024, que aprova as regras de financiamento da política continuada dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação do prazo de execução previsto no Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.077, de 04 de dezembro de 2019, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.241, de 21 de outubro de 2020, que aprova a instituição do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses e dos Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Institui o Grupo de Trabalho, em caráter temporário, para discussão da implementação da Política de Cuidados Paliativos no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne, nos termos da Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024.
Aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2025, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento instituídos pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016, e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG
Aprova as regras de financiamento estadual referente aos serviços da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento do Serviço de Extensão de Oncologia Clínica de Pirapora (CNES 4900723), sediado no município de Pirapora, vinculado a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviços de Radioterapia e Hematologia do Hospital Dilson de Quadros Godinho (CNES 2219646).
Aprova as regras de financiamento da atualização do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
ltera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024, que aprova as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental, política continuada instituída no estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPI) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVI), ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, e Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de Setembro de 2017, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.795, de 17 de julho de 2024, que aprova as regras de financiamento da política continuada referente a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 1.774, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na macrorregião Noroeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
